Está de volta à pauta de políticas públicas para educação a ideologia
de gênero. Desta vez, a questão é discutida nos planos municipais de
educação dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Na Câmara
Legislativa do DF, o Plano Distrital de Educação (PDE) já passou pela
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) na semana passada.
Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) passou pelo Congresso
Nacional sem a ideologia, depois de várias tentativas de inclusão da
questão no texto. Com esta derrota, o movimento gay traçou esta nova
estratégia voltada à decisão dos vereadores e deputados distritais.
A votação do PDE na Câmara Legislativa do DF vai para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário nesta terça-feira, 16 de
junho. Vários deputados já se manifestaram contra a inclusão da questão,
mas há ainda muito o que ser feito, já que o projeto tem a data limite
de 19 de junho para ser aprovado.
O que fazer?
Sobre a questão, dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de
Brasília e secretário-geral da CNBB, enviou um comunicado, no fim de
maio, para o clero de todo o Brasil:
Em nossa reunião do Conselho Episcopal Pastoral – CONSEP -, de 19
a 20 de maio de 2015, conversamos sobre o processo em curso de
elaboração e votação dos Planos Municipais de Educação. (…)
Em muitos municípios, este processo está acontecendo sem a
participação dos principais interessados, pais e educadores. A não
participação da sociedade civil na escolha do modelo de educação fere o
direito das famílias de definir as bases da educação que desejam
oferecer a seus filhos.
Urge uma ação de nossa parte, como Bispos. Contando com a atuação
dos leigos, especialmente dos pais, dos agentes da pastoral familiar e
de educadores, é preciso contatar, com urgência, os vereadores que já
estão votando ou virão brevemente a votar. Em diálogo com eles,
solicitem conhecer e avaliar o respectivo Plano Municipal, atentando-se a
aspectos que precisam ser contemplados, tais como: controle do
investimento financeiro do município; garantia de capacitação dos
docentes; garantia de infraestrutura de cada unidade escolar, além de
expressar nosso posicionamento contrário à inclusão da ideologia de
gênero.
Reconhecemos a importância da ação da Igreja em momentos como este. E para tal, contamos com seu apoio e empenho.
A partir deste comunicado vários presbíteros e leigos se movimentaram
para impedir que os planos municipais de educação não contivessem a
ideologia de gênero nas escolas.
No Distrito Federal, a comissão de Bioética, por meio do grupo de
jovens Promotores da Vida, está mobilizando pessoal para impedir a
entrada da questão na educação local. Ari Ferreira, coordenador do
grupo, é categórico ao afirmar que a ideologia é um erro.
“A ideologia de gênero é um equívoco. Fundamenta-se no erro de que
não há diferenças naturais entre homens e mulheres, além daquelas
observadas no corpo humano. Segundo essa ideologia, todas as demais
características e comportamentos são construídos exclusivamente pela
influência da sociedade. Assim cada um poderia escolher ser homem ou ser
mulher após a retirada dessa influência. E o que se alcançaria com
isso? Dizem: a igualdade plena entre homens e mulheres. Mas, basta uma
observação simples do comportamento das crianças para notar que essa
ideologia não é confirmada pela realidade”, explica.
Ari destaca que a complementariedade entre os sexos, ao invés de ser
um problema, é uma riqueza. “Desde o início da existência humana,
meninos e meninas manifestam interesses e ações diferenciadas. E isso é
um mal? Gera uma opressão para as mulheres? Não. A beleza dessa
complementariedade entre os sexos comprova a importância das relações
humanas para o pleno desenvolvimento das crianças e o amadurecimento da
personalidade”.
Uma das ações do grupo é a ligação e envio de e-mails para os
deputados distritais. “Os deputados e vereadores precisam ouvir os
cidadãos nesse tema. Infelizmente as políticas públicas atuais refletem o
interesse de minorias pelo desinteresse da maioria em se envolver com a
política. Se não nos conscientizarmos sobre a gravidade dessa discussão
e as consequências devastadoras dessa ideologia na educação de nossas
crianças, correremos o sério risco de perder o sagrado direito de
educarmos nossos filhos na verdade e no bem”.
Veja aqui a lista para entrar em contato com os deputados do DF.
Além do contato com os parlamentares, é importante a presença na CCJ e
no plenário da Câmara Legislativa para a votação do plano distrital a
partir das 10h. A votação deve começar às 11h. Mais informações pelo
telefone (61) 3348-8000.
Entenda a questão da ideologia no PDE no seguinte quadro, produzido
pelo grupo Promotores da Vida (para ver em alta resolução, clique na
imagem).
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