No mês de outubro durante o Conselho Permanente da CNBB (Consep) entregou aos Bispos uma carta com o objetivo de informá-los sobre os últimos acontecimentos referentes à reforma e também de convocar a todos os bispos a acompanharem e participarem, em suas Dioceses e Regionais, do movimento que se iniciou recentemente na busca de assinaturas.
Segundo o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, o passo da realização de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, fará com que o Projeto tome grande valor ao ser levado para o Congresso Nacional, pois terá a participação direta da população civil.
O movimento que se iniciou recente mente foi nominado de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, foi lançada no mês de setembro por 43 entidades da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta com base nos seguintes pontos:
proibição do financiamento privado e instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais; extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto transparente’; regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta; maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias; e outros.
A intenção é coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.
Nesta quarta-feira a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil entidades que integram a Coalizão Democrática promovem no dia 27 de novembro, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
Brasília (DF), será o centro da atenções hoje às 16h, pois haverá uma concentração dos participantes do movimento em frente ao Museu Nacional, onde em seguida todos sairão em direção a Rodoviária do Plano Piloto com o objetivo de coletar assinaturas para que o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional.
Durante o evento estarão presentes representantes das instituições que apoiam o movimento Coalizão. A Comissão de Acompanhamento da Reforma Política estará representada por seu presidente dom Joaquim Mol (bispo auxiliar de Belo Horizonte, MG). A CNBB estará representada por seu presidente, Dom Raymundo Damasceno Assis (arcebispo de Aparecida, SP).
Dom Mol afirma que a iniciativa também é uma oportunidade de se criar consciência de cidadania e participação popular.
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